| 33 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 32 |
4/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, DE 18/04/2012. |
| 31 |
4/16/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
4/16/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
4/16/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 92, REFERENTE À MENSAGEM Nº 120/2012-GP, DE 16/4/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 10/4/2012.'12071' |
| 28 |
4/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 91, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 10/4/2012.'12071' |
| 27 |
2/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
2/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 90, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 25 |
2/8/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
2/8/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 23 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 89, REFERENTE A MENSAGEM Nº 379/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 22 |
2/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 79 E 80, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.731/2011, EM 30/12/2011, NO DODF. (VETO AO ART. 9º).'12071' |
| 21 |
1/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 E 78, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2011. '12079' |
| 20 |
1/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 76, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 330/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2012).'12079' |
| 19 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 71, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/12/2011.'12071' |
| 18 |
12/19/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/19/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 64 A 67, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/15/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/15/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(90001) |
| 14 |
12/15/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14.12.2011. (90001) |
| 12 |
12/14/11 |
CCJ |
À CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 49 A 60, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO PELA CDESCTMAT E PELA CEOF E EM CONFORMIDADE COM AS 3 EMENDAS MODIFICATIVAS DE RELATOR E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14.1211, ANEXADA FOLHA Nº 61. |
| 11 |
12/14/11 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°29 A 44 E PELA ADMISSIILIDADE E APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N°02 E DA EMENDA ADITIVA N°01,ESTA ÚLTIMA,NOS TERMOS DA SUBEMENDA ANEXA, E EMENDAS DAS FLS N°45 A 47, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°48, APROVADA NA 23°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/12/2011. |
| 10 |
12/9/11 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 9 |
12/9/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 22 A 25 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 26 DA EMENDA ADITIVA Nº 1, FL. 27 DA EMENDA ADITIVA Nº 2, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 28. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 9/12/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
12/9/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
10/27/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA,ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO. |
| 6 |
10/20/11 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 5 |
10/20/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER. |
| 4 |
10/19/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADA A FL. 19 COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, FL. 20 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E FL. 21 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02. |
| 3 |
10/19/11 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
10/18/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
10/14/11 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |