| 29 |
6/14/95 |
SPL |
AO SPL PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
| 28 |
6/13/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASS. LEGISLATIVA ATRAVÉS DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PEREIRA, MAT. 11.393-43. |
| 27 |
12/20/93 |
SPL |
APROVADO EM 13/10/93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 13/10/93. SANCIONADO EM 22/11/93. LEI Nº 599/93. PUBLICADA EM 23/11/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 26 |
12/16/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
| 25 |
12/14/93 |
ASSP |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO COLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
12/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 À 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 358/93GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE - EM 22.11.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 23 |
11/23/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 599/93 EM 23.11.93. |
| 22 |
10/27/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 19 REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF DE 27.10.93. |
| 21 |
10/27/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 14 E 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 13.10. 93 E FLS. 16 A 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 1449/93 PARA SANÇÃO EM 27.10.93. |
| 20 |
10/27/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05.10.93. ANEXADO FLS. 13 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º EM 13.10.93. |
| 19 |
9/22/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, NAS COMISSÕES. |
| 18 |
9/21/93 |
CAS |
ANEXADO FLS. 09 A 11 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁ VEL À MATÉRIA CONSIDERADA A EMENDA MODIFICATIVA DA CCJ. APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 17 |
8/23/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
6/25/93 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO. |
| 15 |
6/25/93 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
6/11/93 |
SAC |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 13 |
6/9/93 |
CEOF |
ANEXADO FLS. 07 E 08, COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO, APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 12 |
6/2/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/12/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GILSON ARAÚJO. |
| 10 |
4/20/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/14/93 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. Nº 04, 05 E 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA MODI CATIVA. |
| 8 |
2/25/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
12/16/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHA 03, COM REQ. DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. |
| 6 |
11/9/92 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 5 |
11/4/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/16/92 |
SAC |
A CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 20.10 A 03.11.92. |
| 3 |
10/15/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/15/92 |
SPL |
LEITURA EM 06.10.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/15/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |