| 26 |
27/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
15/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 24 |
12/05/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 23 |
27/01/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 22 |
18/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
02/03/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 23 E 23(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007703/2020-92. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
10/04/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Inadmissibilidade, fOlhas 14 a 18. Com Anexo nas folhas 19 a 22 |
| 19 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 18 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 17 |
18/12/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 16 |
05/02/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 15 |
02/02/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 14 |
19/09/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 13 |
15/09/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 12 |
02/06/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 11 |
03/05/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
02/05/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº10 A 12, COM PARECER 002-CDC DO RELATOR E EMENDAS NºS 001 E 002, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 . APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/04/2017. LIDO O PARECER PELA DEP. LILIANE RORIZ |
| 9 |
05/04/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PELA APROVAÇÃO ANEXADO FOLHAS NºS 10 A 12 ACATADAS AS EMENDAS Nº 01 E 02. PRONTO PARA A PAUTA. |
| 8 |
22/03/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 7 |
08/02/17 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, AGUARDANDO REDESIGNAR RELATOR. |
| 6 |
11/03/16 |
CDC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO PARA ACRESCENTAR AS DUAS EMENDAS APRESENTADAS PELO AUTOR EM 11-03-2016. |
| 5 |
11/03/16 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA ADITIVA)FL. 08, EMENDA 2 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA) FL. 09 . AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 4 |
10/12/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR) FL. 06 A 07, RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 3 |
18/09/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. EM: 18/09/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 2 |
31/08/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
31/08/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |