| 43 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 42 |
1/15/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 12/01/2009. |
| 41 |
1/12/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
1/7/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.' |
| 39 |
1/7/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.274/2008, EM 06/01/2008, NO DODF.'11.928.30' |
| 38 |
1/7/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 E 42, MENSAGEM 386/2008 ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.274/2008,PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE, PARA PUBLICAÇÃO, NO DODF.'11.928.30.' |
| 37 |
1/7/09 |
ASSP |
ANEXA FL.39 E 40 LEI 4.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE E PUBLICADA EM 02/01/2009 NO DCL. 11.928.30. |
| 36 |
12/29/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 475/2008-APAP/GAG DE 18/12/2008, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.274/2008.'12071-60' |
| 35 |
12/15/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 355/2008-GP DE 12/12/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 03/12/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 34 |
12/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, REJEITADO O VETO EM 04/12/2008.11.928.30. |
| 33 |
12/4/08 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 394/08, ANEXADO COMO FL(S).29. |
| 32 |
12/4/08 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 520/DIL COM RELATÓRIO DE VETO NAS PÁGINAS 27 E 28 |
| 31 |
12/2/08 |
CCJ |
DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR VETO TOTAL, ATÉ: 10.12.2008 |
| 30 |
11/28/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
11/27/08 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.MAT. 17.316.96. |
| 28 |
11/27/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 25 E 26, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 403/2008-GAG, EM 20/11/2008, VETANDO TOTALMENTE O PROJETO. |
| 27 |
11/3/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 293/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 30/10/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2008).'12071-60' |
| 26 |
10/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/10/2008.'12071-60' |
| 25 |
10/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/09/2008.'12071-60' |
| 24 |
9/30/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
9/30/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
9/25/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
9/25/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 20 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/09/2008, NOS TERMOS DA CDC.'12071-60' |
| 19 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 23/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CDC.'12071-60' |
| 18 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CDC, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 23/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 17 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
| 16 |
6/30/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1ºTURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/06/2008.11.928.30. |
| 15 |
6/30/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO DO OVO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 14 |
6/24/08 |
CCJ |
AO PLENÁRIO Á PEDIDO |
| 13 |
4/3/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 12 |
3/14/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 28/03/2008 |
| 11 |
3/14/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
3/13/08 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 À 10 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/3/2008. |
| 9 |
6/21/07 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
3/28/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WILSON LIMA COM O PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS (29.03.07 A 12.04.07). |
| 7 |
3/13/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/13/07 |
ASSP |
AO SACP, ANEXO FL. 06, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDC E CCJ. MAT. 17.316-96. |
| 5 |
3/8/07 |
DIL |
APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ENCAMINHO A ASSP PARA QUE A PROPOSIÇÃO POSSA DAR CONTINUIDADE PARA A TRAMITAÇÃO NORMAL. |
| 4 |
3/8/07 |
DIL |
AO GABINETE DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA ASSP ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSIÇÃO EM TELA, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ORA PRECEITUADO. |
| 3 |
3/2/07 |
SACP |
AO(A) DIL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 05. AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 003/07 DO PRESIDENTE DA CASA, PARA ENCAMINHAMENTO AO AUTOR, INFORMANDO QUE APÓS A ANÁLISE PRELIMINAR DE QUE TRATA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 13, DE 07/02/2007, PUBLICADO NO DCL DE 08/02/2007, CONSTATOU-SE NA PROPOSIÇÃO A INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 132, II DO RICLDF.'17316-96' |
| 1 |
2/22/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). A ASSP A PEDIDO.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |