Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 61/2019
Ementa: Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços'
Leitura: 2/5/19
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: IOLANDO

 

Histórico:
15 6/6/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
14 5/4/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023.
13 2/27/23 SACP REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM 15/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBL. NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
12 2/10/23 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
11 8/2/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
10 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. INFORMAMOS QUE OS PLS 66/2019, 971/2020 E 1339/2020 ESTÃO APENSOS AO PRESENTE PL (61/2019), CONFORME PORTARIA GMD 18/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 10/03/2021.
9 3/11/21 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(S) PL'S Nº 66/2019, 971/2020 E 1339/2020.
8 3/11/21 SACP INCLUÍDO O REQUERIMENTO Nº 2074/2021, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JULIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 66/2019, 971/2020 E 1339/2020, APROVADO EM 03/03/2021, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 18/2021, PUBL. NO DCL DE 10/03/2021.
7 3/11/21 SACP INCLUÍDO O REQUERIMENTO Nº 2071/2021, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JOSÉ GOMES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 66/2019, APROVADO EM 03/03/2021, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 17/2021, PUBL. NO DCL DE 09/03/2021.
6 3/4/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019.
5 3/2/20 CEOF ANEXADA FOLHA 4 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007589/2020-09.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 3/25/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
3 2/27/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/11/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.