Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 611/1992
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 329 DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DETRAN CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO.
Leitura: 10/19/92
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 29/10/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 207/1992 pag: 0
Norma gerada: LEI 340/1992

 

Histórico:
12 11/26/92 SPL SANCIONADO. LEI Nº 340/92. PUBLICADO NO DODF ANO XVI Nº 220. BRASÍLIA, 29 DE OUTUBRO DE 1992. ARQUIVADO.
11 11/26/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
10 11/24/92 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
9 11/24/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 253/92 -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28.10.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
8 11/9/92 ASSP ANEXADO FLS. 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 340/92, EM 29.10.92.
7 10/26/92 ASSP ANEXO A FL. 21, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF DE 23.10.92.
6 10/26/92 ASSP ANEXO AS FLS. 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNO EM 20.10.92, E FLS. 16 E 17, REDAÇÃO FINAL APROVADA E FLS. 18 A 20, AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO, OF.GP. 676/92 EM 22.10.92
5 10/26/92 ASSP ANEXO AS FLS. 5 A 8, PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 20.10.92 E FLS. 9 E 10, PARECER DA CEOF, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 20.10.92, E FLS. 11 A 13, PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 20.10.92.
4 10/20/92 SAC A ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 10/20/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 10/20/92 SPL LEITURA EM 19.10.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 10/20/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).