| 24 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
12/05/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
| 22 |
21/03/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
21/03/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
21/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 55/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.623/2016, EM 10/3/2016, NO DODF.'12071' |
| 18 |
19/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 048/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2016).'12071' |
| 17 |
17/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/2/2016.'12071' |
| 16 |
17/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 15 |
04/01/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
23/12/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
23/12/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
22/12/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
22/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 10 |
22/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 9 |
22/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
| 8 |
16/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXA FOLHA 09. '19335' |
| 7 |
09/12/15 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
09/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
09/12/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS 05 A 07. VOTADO E APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 08. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
09/12/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 3 |
16/09/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
03/09/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
03/09/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |