22 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
21 |
10/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
20 |
10/1/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
9/30/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
18 |
9/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 254/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/09/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
17 |
9/25/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.388/2019, EM 25/9/2019, NO DODF.'12071' |
16 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/9/2019.'12071' |
15 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 380/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 16/9/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/10/2019).'12071' |
14 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/9/2019.'12071' |
13 |
9/16/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
9/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
11 |
9/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 16:45 |
10 |
9/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
9/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
8 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/09/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 932/2019. '19335' |
7 |
9/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 10/09/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
6 |
9/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 10/09/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
5 |
9/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 10/09/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 10. '19335' |
4 |
9/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA Nº05 COM O MEMO N º244/2019/SELEG |
3 |
9/10/19 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 486 DIL/DAC/SACP DE 10/09/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
2 |
9/4/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE A FOLHA Nº02 E 03º CONTÉM VERSO). |