| 26 |
8/7/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 07.08.95. ARQUIVADO. |
| 25 |
8/7/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR(A). CIDA RAMOS GAB. 09 MAT. 12.584-31, RAMAL 8095. |
| 24 |
2/15/95 |
SPL |
DEVOLVIDO PELO GABINETE 22 DO DEP. MANOEL DE ANDRADE |
| 23 |
2/15/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. MARCUS AURÉLIO F. DE LIMA, GABINETE 22 DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE. |
| 22 |
5/21/93 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 21.05.93. ARQUIVADO. |
| 21 |
5/21/93 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA DA 3ª SECRETARIA. |
| 20 |
3/2/93 |
SPL |
A R Q U I V A D O. |
| 19 |
3/1/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 18 |
3/1/93 |
ASSP |
TORNA-SE SEM EFEITO O BAL Nº16. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
3/1/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 98 E 99, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 26.02.93. |
| 16 |
2/4/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 15 |
2/4/93 |
ASSP |
ANEXO À FL. 85 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 407/93 EM 08/01/93. ANEXO ÀS FLS 86 À 97 REFERENTE À MENSAGEM Nº 002/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/01/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 14 |
12/10/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 72 A 77 REDAÇÃO FINAL APROVADA 08.12.92 E FLS. 78 A 84, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 805/92 PARA SANÇÃO EM 10.12.92. |
| 13 |
12/9/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 66 E 67 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 08.12.92. ANEXO ÀS FLS. 68 A 70 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIPEDES CAMARGO, APROVADO 08.12.92 ANEXO ÀS FLS. 71 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08.12.92. |
| 12 |
12/9/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 46 A 57, RELATIVO AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE E EMENDAS DO SUBSTITUTIVO. ANEXO ÀS FLS. 58 A 65 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 08.12.92 |
| 11 |
12/8/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 A 21 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO, APROVADO EM 05.11.92. ANEXO ÀS FLS. 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05.11.92. ANEXO FLS. 23 A 45, RELATIVO A 16 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 10 |
11/11/92 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 07 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES E DEPUTADO LÚCIA CARVALHO. ANEXADO FLS. 08 A 12 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 05.11.92. ANEXADO FLS. 13 A 15 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 05.11.92. |
| 9 |
11/3/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO FERNANDO NAVES PARA RELATAR A MATÉRIA CONFORME DESIGNAÇÃO DE PLENÁRIO. |
| 8 |
11/3/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PLENÁRIO TRANSCRITA ACIMA. |
| 7 |
10/30/92 |
ASSP |
AO SAC, PARA ENCAMINHAR AO RELATOR QUE FORAM DESIGNADOS EM PLENÁRIO, NO DIA 29.10.92, EM SESSÃO EXTRAOR DINÁRIA. RELATORES: DEPUTADO FERNANDO NAVES-CCJ; DEPU TADO AROLDO SATAKE-CEOF, E DEPUTADO EURIPEDES CAMARGO - CAS. |
| 6 |
10/29/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
10/24/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29.10.92. |
| 4 |
10/23/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 27.10 À 10.11.92. |
| 3 |
10/23/92 |
SPL |
A(O) SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/23/92 |
SPL |
LEITURA EM 22.10.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/23/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |