| 28 |
6/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 186/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 23 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.345/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 22 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 314/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 21 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
| 20 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 19 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/2/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CJJ. COM FOLHA Nº 19. |
| 17 |
7/1/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:27 PARA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/1/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/1/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' |
| 13 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 26/6/2019.'12071' |
| 12 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
6/11/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16 |
| 10 |
5/28/19 |
CCJ |
AO GABINETE DA DEPUTADA KELLY BOLSONARO, CONFORME PEDIDO DE VISTA NA 12ª R.O NO DIA 28/05/2019. |
| 9 |
5/21/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade, na forma do substitutivo da CESC. Folhas 13 a 15 |
| 8 |
5/6/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
4/11/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/10/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/19. |
| 5 |
4/9/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADAS FOLHAS 09 A 11. |
| 4 |
4/9/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 04 A 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
2/28/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |