36 |
9/24/93 |
SPL |
ARQUIVADO - VETO PARCIAL MANTIDO EM SESSÃO AO DIA 09/09/93 (VETO AO ART 5º). |
35 |
9/16/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
34 |
9/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. TRAMITAÇÃO CONCLUÍ DA. |
33 |
9/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 144, OF.GP. 1184/93 DE 15.09.93, INFOR MANDO AO SR. GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO VETO. |
32 |
9/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 141 1 143, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL , RELATOR SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, MANTIDO O VETO EM 09.09.93. |
31 |
8/24/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEPUTADO MAURILIO SILVA, PARA ELABO RAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
30 |
8/24/93 |
SAC |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
8/24/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 106 A 140, MENSAGEM 167/93-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
28 |
8/24/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 97 A 101 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 05.08.93. ANEXADO FLS. 102 A 105 PUBLICAÇÃO DA LEI 518/93, EM 02.08.93. |
27 |
8/24/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 73 A 84 REDAÇÃO FINAL APROVADO EM 01.07. 93 E FLS. 85 A 96 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHA DOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 776/93, PARA SANÇÃO EM 06.07.93. |
26 |
8/24/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 72 VOTAÇÃO E APROVAÇÀO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01.07.93. |
25 |
8/24/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 66 A 70 PARECER DA CEOF, ÀS EMENDAS DO RELATOR DA CAS E CCJ, DEPUTADO MARIA DE LOURDES ABADIA, APROVADO EM 30.08.93. ANEXADO FLS. 71 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30.06.93. |
24 |
8/23/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 34 A 46 PARECER DA CAS, AO SBUSTITUTIVO E ÀS 07 EMENDAS DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES APROVADO EM 28.06.93. ANEXADO FLS. 47 A 65, PARECER DA CCJ , ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELO RELATOR DA CAS, DEPUTADO MAURILIO SILVA, APROVADO EM 30.06.93. |
23 |
8/24/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 33 PARECER ORAL DA CEOF, ÀS 07 EMENDAS E AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARIA DE LOURDES, APROVADO EM 28.06.93. |
22 |
8/23/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 32 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, RELATOR DEPUTADO MAURILIO SILVA. |
21 |
8/23/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 21 E 22 PARECER DA CCJ AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES FAVORÁVEL A ESTE COM AS SETE EMENDAS DE RELATOR. ANEXADO FLS. 23 A 31 SETE EMENDAS DO RELATOR DA CCJ, DEPUTADO MAURILIO SILVA. |
20 |
8/23/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 09 A 20 SUBSTITUTIVO AO PL 620/92, AUTOR O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
19 |
5/20/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
18 |
5/14/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARIA DE LOURDES ABADIA. |
17 |
5/14/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADA EMEN DAS. |
16 |
4/27/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
4/26/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
14 |
4/26/93 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 16 E 17, COM PARECER DO RELAOTR FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ. |
13 |
3/30/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
3/19/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
3/19/93 |
SAC |
Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATÉRIA. |
10 |
3/18/93 |
SAC |
ANEXADA FL. Nº 015 REFERENTE AO REQ. Nº 1334/93 (CÓPIA) DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 11.03.93, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 566/92. |
9 |
11/17/92 |
SAC |
TORNAR SEM EFEITO O BAL ANTERIOR Nº 08. |
8 |
11/17/92 |
SAC |
À CCJ PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATÉRIA. |
7 |
11/17/92 |
SAC |
ANEXADO FLS. 14, REFERENTE CÓPIA REQ 1125, LIDO EM 05.11.92 E APROVADO EM 11.11.92, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 566/92. |
6 |
11/17/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO |
5 |
11/11/92 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO. |
4 |
10/28/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 29.10 À 12.11.92. |
3 |
10/27/92 |
SPL |
A(O) S.A.C., CONFORME DETERMINA O DESPACHO À INICIAL. |
2 |
10/27/92 |
SPL |
LEITURA EM 26.10.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF , CAS E CDDHC, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
10/27/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |