Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 622/2015
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.
Leitura: 9/1/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Substitutiva - LUZIA DE PAULA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]

 

Histórico:
23 8/4/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
22 8/2/21 CEOF AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 4/15/21 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
20 4/7/21 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE 5 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
19 4/6/21 CEOF PARECER 02-CEOF, DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 3ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 06/04/2021, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 9/29/20 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 8ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 29/09/2020,A PEDIDO DO AUTOR.
17 9/22/20 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
16 6/23/20 CEOF EM TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019.
15 5/26/20 CEOF EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00018352/2020-45.
14 5/26/20 CEOF EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, SEM PARECER.
13 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
12 2/22/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JULIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
11 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
10 11/23/16 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA FINS DE RELATORIA.
9 11/18/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
8 10/31/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 10/27/16 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2016.
6 10/19/16 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA.ANEXADOS FLS. NºS 08 E 09
5 10/19/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA.RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA.ANEXADO FLS.05 A 07.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
4 9/25/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/09/15 A 09/10/15.
3 9/22/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/09/15 A 21/09/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 9/3/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/3/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.