| 25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 24 |
3/30/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 23 |
3/29/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
3/7/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
3/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 À 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 461/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
12/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.506/2004, EM 23/12/2004, NO DODF. |
| 19 |
12/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº410/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO:22/12/2004). |
| 18 |
11/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2004. |
| 17 |
11/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/10/2004. |
| 16 |
11/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
11/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/3/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/3/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/08/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
5/26/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
5/24/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/05/04. |
| 10 |
4/14/04 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA |
| 9 |
12/1/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 8 |
11/12/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
11/12/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/11/03. |
| 6 |
11/12/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 5 |
10/9/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 9/10/03, COM PARECER. |
| 4 |
9/8/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).JORGE CAUHY DE 08/09/03 ATÉ 19/09/03. |
| 3 |
9/5/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/08/03 A 02/09/03) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/19/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/18/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |