Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 64/1991
Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 135 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, E Nº 068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, QUADRO DE CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, INPETOR DE SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, REEQUADRAMENTO.
Leitura: 2/20/91
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 15/04/91 n. 70 p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 8/1991 pag: 0
Norma gerada: LEI 146/1991

 

Histórico:
17 6/5/91 SPL ARQUIVADO.
16 6/4/91 SPL DESARQUIVADO. À MESA DIRETORA, A PEDIDO.
15 5/28/91 GMD À 3ª SECRETARIA PARA ARQUIVAR.
14 4/22/91 GMD À 3ª SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO.
13 4/18/91 SPL À MESA DIRETORA PARA CONHECIMENTO.
12 4/18/91 SPL ANEXADO LEI Nº 146. FLS NºS 61 A 64, RESPECTIVAMENTE.
11 4/18/91 SPL DESARQUIVADO. ANEXADO MENSAGEM DO SR. GOVERNADOR DO DF DE FLS. 56 A 57 RESPECTIVAMENTE ( MENS. 019/91 ). ANEXADO AUTÓGRAFO DO SR. GOVERNADOR DO DF. FLS. 58 A 60, RESPECTIVAMENTE.
10 3/27/91 GMD ANEXADO MENSAGEM OF.GP. Nº 380/91. FLS. 054 E 055. AO PROTOCOLO LEGISLTIVO PARA ARQUIVAMENTO.
9 3/14/91 SPL ANEXADO A ESTE PROCESSO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE FOLHA Nº 039. À MESA DIRETORA, ATENDENDO PEDIDO.
8 3/14/91 CCOM AO PROTOCOLO LEGISLATIVO ATENDENDO PEDIDO.
7 3/14/91 CCJ À CCJ, A PEDIDO.
6 3/5/91 CCJ ANEXEI FLS. 06 A 38, COM EMENDAS Nº 01 DO DEP. AGNELO QUEIROZ E Nº 02 DO DEP. PADRE JONAS.
5 2/26/91 CCOM À CCJ, PARA EXAME.
4 2/26/91 SPL À COORDENADORIA DE COMISSÕES.
3 2/25/91 SPL À CCJ, CAE E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS.
2 2/20/91 SPL LEITURA. À MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAIS.
1 2/20/91 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).