Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 64/1991
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Ementa: |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 135 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, E Nº 068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
PESSOAL, QUADRO DE CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, INPETOR DE SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, REEQUADRAMENTO. |
Leitura: |
2/20/91 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 15/04/91 n. 70 p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 8/1991 pag: 0
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Norma gerada: |
LEI 146/1991
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Histórico: |
17 |
6/5/91 |
SPL |
ARQUIVADO. |
16 |
6/4/91 |
SPL |
DESARQUIVADO. À MESA DIRETORA, A PEDIDO. |
15 |
5/28/91 |
GMD |
À 3ª SECRETARIA PARA ARQUIVAR. |
14 |
4/22/91 |
GMD |
À 3ª SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
4/18/91 |
SPL |
À MESA DIRETORA PARA CONHECIMENTO. |
12 |
4/18/91 |
SPL |
ANEXADO LEI Nº 146. FLS NºS 61 A 64, RESPECTIVAMENTE. |
11 |
4/18/91 |
SPL |
DESARQUIVADO. ANEXADO MENSAGEM DO SR. GOVERNADOR DO DF DE FLS. 56 A 57 RESPECTIVAMENTE ( MENS. 019/91 ). ANEXADO AUTÓGRAFO DO SR. GOVERNADOR DO DF. FLS. 58 A 60, RESPECTIVAMENTE. |
10 |
3/27/91 |
GMD |
ANEXADO MENSAGEM OF.GP. Nº 380/91. FLS. 054 E 055. AO PROTOCOLO LEGISLTIVO PARA ARQUIVAMENTO. |
9 |
3/14/91 |
SPL |
ANEXADO A ESTE PROCESSO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE FOLHA Nº 039. À MESA DIRETORA, ATENDENDO PEDIDO. |
8 |
3/14/91 |
CCOM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO ATENDENDO PEDIDO. |
7 |
3/14/91 |
CCJ |
À CCJ, A PEDIDO. |
6 |
3/5/91 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 06 A 38, COM EMENDAS Nº 01 DO DEP. AGNELO QUEIROZ E Nº 02 DO DEP. PADRE JONAS. |
5 |
2/26/91 |
CCOM |
À CCJ, PARA EXAME. |
4 |
2/26/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
3 |
2/25/91 |
SPL |
À CCJ, CAE E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
2 |
2/20/91 |
SPL |
LEITURA. À MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAIS. |
1 |
2/20/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |
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