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7/13/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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5/22/23 |
SACP |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS OBSERVANDO-SE A NT(0112608) E DESPACHO CS(0112613). |
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5/18/23 |
SACP |
À SELEG, DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO 142/2023 E PORTARIA-GMD 51/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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5/18/23 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP.EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 90/2023-SACP (Nº SEI: 1162309), SEGUE PROPOSIÇÃO PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'13266'
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5/11/20 |
CSEG |
ENVIADO À SELEG VIA SEI, COM NOTA TÉCNICA, REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO ROOSEVELT VILELA E DESPACHO DO SECRETARIO. |
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3/6/20 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 05 E 06 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006086/2020-16. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/28/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A)ROOSEVELT VILELA. |
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2/11/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |