Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 64/2019
Ementa: Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências.
Leitura: 2/5/19
Situação: Tramitando
Localização: CSEG
Autoria: IOLANDO

 

Histórico:
5 5/11/20 CSEG ENVIADO À SELEG VIA SEI, COM NOTA TÉCNICA, REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO ROOSEVELT VILELA E DESPACHO DO SECRETARIO.
4 3/6/20 CSEG ANEXADA COMO FOLHAS NºS 05 E 06 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006086/2020-16. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
3 2/28/19 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A)ROOSEVELT VILELA.
2 2/11/19 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.