24 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
22 |
3/5/20 |
SACP |
ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO. |
21 |
3/3/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
20 |
2/28/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 19 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00006576/2020-12. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
19 |
2/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM 66/2020-GP,SANÇAO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.503/2020, EM 12/02/2020, NO DODF.'13266' |
18 |
1/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 19/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'13266' |
17 |
1/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2020.'13266' |
16 |
1/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
15 |
1/13/20 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 E 13 CONTENDO TRECHO DO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL, CF. ART. 130, VI, DO RI. 16.815 |
14 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
12/19/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 11 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
12 |
12/18/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13:37 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
9 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145 INCISO XV E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '15030' |
8 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 125 DE DEZEMBRO DE 2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '15030' |
7 |
12/17/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 6 A 8. '15030' |
6 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 04 E 05. '15030' |
5 |
12/12/19 |
CDDHCEDP |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
4 |
10/7/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LEANDRO GRASS.PRAZO P/ RELATORIA: 09/10 À 22/10. |
3 |
9/27/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
9/13/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |