| 45 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 44 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
| 43 |
3/16/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 42 |
3/14/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 41 |
3/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 259 A 270, REFERENTE A MENSAGEM Nº 300/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 9/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 40 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 257 E 258, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.565/2015, EM 10/12/2015, NO DODF.'12071' |
| 39 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 252 A 256, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071' |
| 38 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 246 A 251, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 274/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071' |
| 37 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 241 A 245, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/12/2015.'12071' |
| 36 |
12/7/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
12/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 236 A 240, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 34 |
12/3/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 33 |
12/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 32 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 234 E 235, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 02/12/2015. '12507'. |
| 31 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA EMENDA Nº 6. APROVADO NA SESSÃO DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 232 E 233. '12507' |
| 30 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, ACATA EMENDAS Nº 6. APROVADO NA SESSÃO DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 230 E 231. '12507' |
| 29 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, ACATA EMENDAS Nº 1, 2, 5 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 224 A 229. '12507' |
| 28 |
12/3/15 |
CCJ |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: PARECER SUBSTITUÍDO. |
| 27 |
12/3/15 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA 219 COM SUBEMENDA Nº 06 E FOLHAS 220 A 223 COM PARECER DA CCJ. |
| 26 |
12/3/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 25 |
12/3/15 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 24 A 218 COM CÓPIAS DOS OFÍCIOS 02 E 03/2015, DE VÁRIOS DEPUTADOS, COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PL E RESPOSTA ENCAMINHADA PELA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB. |
| 24 |
11/24/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 7 - CCJ (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 23 |
11/23/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 6 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 22 |
11/18/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 21 |
11/17/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 20 |
11/17/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER Nº 03-CEOF, FLS.21 E 22, APROVADO COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA 11ª REUNIÃO EXTRAORD.DA CEOF, REALIZADA NO DIA 17.11.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 23. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/17/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 18 |
11/12/15 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CAS. |
| 17 |
11/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS NA FORMA DAS EMENDAS E SUBEMENDA APRESENTADAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
| 16 |
11/5/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER DA CEOF PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 02, FLS 16 À 18 E FOLHA DE VOTAÇÃO DA CEOF Nº 19. APROVADA NA 9ª REUNIÃO ORD., REALIZADA NO DIA 27/10/2015. |
| 15 |
11/5/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CAS (SUBEMENDA). AUTORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. ANEXADA COMO FOLHA Nº 15. |
| 14 |
10/27/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 13 |
10/27/15 |
CEOF |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda protocolada indevidamente. |
| 12 |
10/27/15 |
CAS |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CAS: RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. |
| 11 |
10/27/15 |
CAS |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 2 - CAS: AUTORIA DA LILIANE RORIZ. |
| 10 |
10/27/15 |
CEOF |
Protocolo anulado: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 9 |
10/27/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 8 |
10/22/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER ANEXADO COMO FLS.09 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
10/22/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CAS (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. ANEXADA COMO FOLHA Nº14. |
| 6 |
10/8/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JOE VALLE. ANEXADA COMO FOLHA Nº13. |
| 5 |
9/28/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATAR MATERIA. |
| 4 |
9/21/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (22/09 A 23/09/2015) MAT. 16839 |
| 3 |
9/17/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR. DEPª. LILIANE RORIZ EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 18/09/15 A 21/09/05). |
| 2 |
9/16/15 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |