Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 648/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES QUE MENCIONA INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE, ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE, ANALISTA DE ORÇAMENTO, REEQUADRAMENTO.
Leitura: 11/10/92
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 23/12/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 227/1992 pag: 0
Norma gerada: LEI 390/1992

 

Histórico:
19 3/15/93 SPL SANCIONADO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, VETADO PARCIALMENTE LEI Nº 390/92 DE 22.12.92. PUBLICADO NO DODF DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. ANO XVII Nº 260. ARQUIVADO.
18 3/12/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
17 3/9/93 ASSP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
16 5/3/93 ASSP ANEXO AS FLS. 33 A 37, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELA TOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, MANTIDO O VETO EM 04. 03.93. ANEXO AS FLS. 38, OF. Nº 157/93, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR QUE SEU VETO PARCIAL FOI MANTIDO POR ESTA CASA.
15 3/3/93 SAC À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. ANEXO PARECER DO RELATOR DA CCJ.
14 3/3/93 CCJ AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES.
13 3/3/93 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
12 2/8/93 CCJ AO SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR.
11 2/5/93 SAC À CCJ PARA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL , IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS.
10 2/4/93 ASSP AO SAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 2/4/93 ASSP ANEXO AS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI 390/92 EM 23.12.92 ANEXO AS FLS. 27 A 32, MENSAGEM Nº 321/92-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
8 12/2/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 E 21 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.12.92 E FLS. 22 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 772/92, PARA SANÇÃO EM 01.12.92. ANEXO ÀS FLS. 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 01.12.92.
7 12/2/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 05 A 07 REFERENTE A 2 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SALVIANO GUIMARÃES E GERALDO MAGELA. ANEXO ÀS FLS. 18 E 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26.11.92.
6 12/2/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 08 A 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 25.11.92. ANEXO ÀS FLS. 12 A 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 26.11.92. ANEXO ÀS FLS. 15 A 17 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA, APROVADA EM 26.11.92.
5 11/12/92 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO.
4 11/10/92 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 12.11.92 A 26.11.92).
3 11/9/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 11/9/92 SPL LEITURA EM 10.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 11/10/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).