19 |
3/15/93 |
SPL |
SANCIONADO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, VETADO PARCIALMENTE LEI Nº 390/92 DE 22.12.92. PUBLICADO NO DODF DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. ANO XVII Nº 260. ARQUIVADO. |
18 |
3/12/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
17 |
3/9/93 |
ASSP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
16 |
5/3/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 33 A 37, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELA TOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, MANTIDO O VETO EM 04. 03.93. ANEXO AS FLS. 38, OF. Nº 157/93, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR QUE SEU VETO PARCIAL FOI MANTIDO POR ESTA CASA. |
15 |
3/3/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. ANEXO PARECER DO RELATOR DA CCJ. |
14 |
3/3/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
13 |
3/3/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
2/8/93 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
11 |
2/5/93 |
SAC |
À CCJ PARA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL , IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS. |
10 |
2/4/93 |
ASSP |
AO SAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
2/4/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI 390/92 EM 23.12.92 ANEXO AS FLS. 27 A 32, MENSAGEM Nº 321/92-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
8 |
12/2/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 E 21 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.12.92 E FLS. 22 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 772/92, PARA SANÇÃO EM 01.12.92. ANEXO ÀS FLS. 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 01.12.92. |
7 |
12/2/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05 A 07 REFERENTE A 2 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SALVIANO GUIMARÃES E GERALDO MAGELA. ANEXO ÀS FLS. 18 E 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26.11.92. |
6 |
12/2/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08 A 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 25.11.92. ANEXO ÀS FLS. 12 A 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 26.11.92. ANEXO ÀS FLS. 15 A 17 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA, APROVADA EM 26.11.92. |
5 |
11/12/92 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO. |
4 |
11/10/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 12.11.92 A 26.11.92). |
3 |
11/9/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/9/92 |
SPL |
LEITURA EM 10.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
11/10/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |