| 30 |
11/11/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 11/11/96. ARQUIVADO. |
| 29 |
10/1/96 |
SPL |
EMPRESTADO À JOAQUIM, MAT. Nº 12.572-38, LOTAÇÃO GAB.06, DATA 01/10/96. |
| 28 |
8/30/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 30/08/96. ARQUIVADO. |
| 27 |
8/29/96 |
SPL |
EMPRESTADO À JOSIMAR OLIVEIRA, MAT. Nº 12.665-31, LOTAÇÃO ASSEL, DATA 29/08/96. |
| 26 |
8/8/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 25. |
| 25 |
8/8/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 24 |
8/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31 À 35 REFERENTE A MENSAGEM Nº 198/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 22 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 29, REF. À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 11/07/96.
|
| 21 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26/28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 236/96, PARA SANÇÃO EM 10/07/96. |
| 20 |
7/9/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/9/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 E 25, CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/8/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
7/6/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/07/96, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 16 |
7/6/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 06/07/96, FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PARECER DA CEOF E DA EMENDA DE PLENÁRIO.
ANEXO ÀS FLS. 21/23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/07/96 E REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/6/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 06/07/96, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. |
| 14 |
7/6/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14/18 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 06/07/96, FAVORÁVEL NOS TERMOS SO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
| 13 |
7/6/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. FILIPPELLI. |
| 12 |
8/5/96 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. TADEU FILIPPELLI. |
| 11 |
6/28/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/25/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) DE Nº(S) 05 À 12, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/06/96. |
| 9 |
6/14/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 8 |
3/5/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO PARA REVER PARECER. |
| 7 |
11/30/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/26/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 5 |
9/15/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/4/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/4/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
9/4/95 |
SPL |
LEITURA EM 04/09/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/4/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |