34 |
6/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
31 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
30 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 93/2020-GP, DE 17/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
29 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
28 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 32 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006993/2020-57. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 31 |
25 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
23 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 145/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
22 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 266/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/7/2019).'13266' |
21 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/6/2019.'13266' |
20 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2019.'13266' |
19 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
6/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
6/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
6/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.971' |
15 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 643/2019. '11.971' |
14 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/06/2019.'11.971' |
13 |
6/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, BEM COMO AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18.'11.971' |
12 |
6/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, BEM COMO AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15 .'11.971' |
11 |
5/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº12 REFERENTE AO MEMO Nº140/2019/SELEG. |
10 |
5/28/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO 299/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 28/05/2019. |
9 |
5/24/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
5/9/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
5/8/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2019. |
6 |
5/3/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. ANEXADO COMO FOLHA 09 E 10. |
5 |
5/3/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. ANEXADO COMO FOLHA 04 A 08. |
4 |
3/1/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 07/03/2019 A 20/03/2019. |
3 |
2/28/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/2019 A 26/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/11/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |