30 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
29 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2016. |
28 |
10/28/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
27 |
10/27/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
26 |
10/27/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 246/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/10/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
25 |
10/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.549/2015, EM 16/10/2015, NO DODF.'13266' |
24 |
10/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2015.'13266' |
23 |
10/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/10/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/11/2015 |
22 |
10/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/10/2015.'13266' |
21 |
10/15/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
10/15/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 58, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
10/13/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
10/13/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
17 |
10/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 6/10/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
16 |
10/13/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
15 |
10/9/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 6, DA CEOF. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 06/10/2015.'12071' |
14 |
10/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 APRESENTADA EM PLENÁRIO PELO DEPUTADO AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 48 A 51, PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 06/10/2015.'12071' |
13 |
10/8/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
12 |
10/8/15 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 2 - CCJ: Relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
11 |
10/8/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25 A 45, COM SUBSTITUTIVO DA CCJ E PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, REJEITADO O SUBSTITUTIVO DA CEOF, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/10/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 46. |
10 |
10/6/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
9 |
10/6/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 5 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ, CHICO LEITE, RAIMUNDO RIBEIRO e ROBÉRIO NEGREIROS. |
8 |
10/6/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS. 22 E 23, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 06.10.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 24. |
7 |
10/6/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA), AUTORIA DE AGACIEL MAIA, FLS. 20 E 21. |
6 |
9/28/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATAR MATERIA. |
5 |
9/23/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA),AUTORIA DE LILIANE RORIZ, FLS. 18 E 19. |
4 |
9/21/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), FLS. 7 À 10, EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), FLS 11 À 17, DE AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
3 |
9/21/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (22/09 A 23/09/2015) MAT. 16839 |
2 |
9/16/15 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |