| 27 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
10/17/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
10/15/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
10/15/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 23 |
10/15/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 345/2012-GP, DE 11/10/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 9/10/2012.'12071' |
| 22 |
10/11/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MANTIDO O VETO EM 9/10/2012.'12071' |
| 21 |
2/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
2/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 39, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 19 |
2/8/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
2/8/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 17 |
2/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 380/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 16 |
2/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.733/2011, EM 30/12/2011, NO DODF. (§§ 3º E 4º DO ART. 2º).'12071' |
| 15 |
12/21/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2011.'12071' |
| 14 |
12/21/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 309/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/1/2012).'12071' |
| 13 |
12/21/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2011.'12071' |
| 12 |
12/15/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/15/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/14/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/14/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 8 |
12/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 13/12/2011. '12.079' |
| 7 |
12/13/11 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA APROVADA PELA CEOF, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.12.11, ANEXADA FOLHA Nº 19. |
| 6 |
12/13/11 |
CEOF |
A CCJ,ANEXADO EMENDA N°01 COM FL N°07 E PARECER COM REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02 COM FLS N°08 A 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°14. |
| 5 |
12/9/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 4 |
12/8/11 |
CEOF |
PARA O DEPUTADO AGACIEL MAIA RELATAR |
| 3 |
12/8/11 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
12/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.9H01M.MAT10694. |
| 1 |
12/7/11 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |