38 |
27/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
37 |
06/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
36 |
04/01/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
35 |
22/12/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
34 |
22/12/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.741/2020, EM 22/12/2020, NO DODF.'12071' |
33 |
18/12/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.741/2020, EM 18/12/2020, NO DCL.'12071' |
32 |
17/12/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 599/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.742/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
31 |
08/12/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1233/2020-CACI/SERP DE 4/12/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.741/2020.'12071' |
30 |
26/11/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 557/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
29 |
13/11/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 10/11/2020, REJEITADO.'12071' |
28 |
28/04/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
28/04/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
20/04/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
18/04/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
24 |
18/04/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 49/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
23 |
12/03/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 27 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010199/2020-16. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
22 |
21/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 33/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'19335' |
21 |
21/01/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/01/2020.'19335' |
20 |
21/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'19335' |
19 |
07/01/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
07/01/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
19/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16:32 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
16 |
19/12/19 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
18/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
18/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 11/12/2019 E 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
13 |
18/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
12 |
10/12/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO ENTREGUE À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
10/12/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 11 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª RO CEOF, REALIZADA EM 10/12/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. |
10 |
27/11/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
27/11/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES, ANEXADAS AS FOLHAS 11 A 14. |
8 |
19/11/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR MATERIA. |
7 |
19/11/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR MATERIA. |
6 |
24/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
23/10/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 001-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2019. |
4 |
23/10/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
3 |
07/10/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 08/10/2019 A 21/10/2019. |
2 |
20/09/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
20/09/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |