Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 654/1992
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Ementa: |
ALTERA PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO, DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, MAGISTÉRIO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSITÊNCIA À EDUCAÇÃO, ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FZDF, ASSITÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FCDF, ATIVIDADES CULTURAIS, RODOVIÁRIAS, DE TRÂNSITO. |
Leitura: |
11/12/92 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 20/11/92 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 23/11/92 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 232/1992 pag: 0
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Norma gerada: |
LEI 355/1992
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Histórico: |
9 |
12/16/92 |
SPL |
SANCIONADO. LEI Nº 355, DE 20.11.92. PUBLICADO NO DODF ANO XVII Nº 237 DE 23.11.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
8 |
12/15/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
7 |
12/14/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 31 À 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 290/92 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.11.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
6 |
11/26/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 20.11.92. ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 355/92. |
5 |
11/26/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17.11.92 ANEXO ÀS FLS. 26 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.11.92 E FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 749/92 PARA SANÇÃO EM 19.11.92. |
4 |
11/26/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 A 16 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 17.11.92. ANEXO ÀS FLS. 17 A 20 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 17.11.92. ANEXO ÀS FLS. 21 A 23 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 17.11.92. |
3 |
11/12/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. À ASSESSORIA DE PLENÁRIO ATENDENDO PEDIDO VERBAL. |
2 |
11/12/92 |
SPL |
LEITURA EM 12.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
11/12/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |
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