Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 654/1992
Ementa:	ALTERA PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO, DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, MAGISTÉRIO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSITÊNCIA À EDUCAÇÃO, ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FZDF, ASSITÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FCDF, ATIVIDADES CULTURAIS, RODOVIÁRIAS, DE TRÂNSITO.
Leitura:	11/12/92
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 20/11/92 n. p. - Redação Final PUBL DODF 23/11/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 232/1992 pag: 0
Norma gerada:	LEI 355/1992
Histórico:	9 12/16/92 SPL SANCIONADO. LEI Nº 355, DE 20.11.92. PUBLICADO NO DODF ANO XVII Nº 237 DE 23.11.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. 8 12/15/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 7 12/14/92 ASSP ANEXO AS FLS. 31 À 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 290/92 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.11.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 6 11/26/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 20.11.92. ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 355/92. 5 11/26/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17.11.92 ANEXO ÀS FLS. 26 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.11.92 E FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 749/92 PARA SANÇÃO EM 19.11.92. 4 11/26/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 A 16 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 17.11.92. ANEXO ÀS FLS. 17 A 20 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 17.11.92. ANEXO ÀS FLS. 21 A 23 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 17.11.92. 3 11/12/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. À ASSESSORIA DE PLENÁRIO ATENDENDO PEDIDO VERBAL. 2 11/12/92 SPL LEITURA EM 12.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. 1 11/12/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).