| 24 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
5/25/23 |
ASSP |
(CORREÇÃO)NA FOLHA 34. AONDE SE LÊ PL 645/15, LEIA-SE 654/2015. |
| 22 |
12/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 21 |
11/21/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
11/8/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
11/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 295/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/10/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
11/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.407/2019, EM 5/11/2019, NO DODF.'12071' |
| 17 |
10/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 411/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/10/2019.(PRAZO PARA SANÇÃO: (31/10/2019).'70372' |
| 16 |
10/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/10/2019.'70372' |
| 15 |
10/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 08/10/2019.'70372' |
| 14 |
10/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
10/9/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ, ÀS 11H46.
|
| 12 |
10/9/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 11H25 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
10/9/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
10/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 9 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 8/10/2019.'12071' |
| 8 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 8/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO.'12071' |
| 7 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 8/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO.'12071' |
| 6 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 12. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 8/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO.'12071' |
| 5 |
10/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09(FRENTE E VERSO). OFÍCIO SEI-GDF Nº 502/2019 - DPDF/DPG |
| 4 |
10/1/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº 07 COM O MEMORANDO Nº270/2019/SELEG |
| 3 |
10/1/19 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº522/19DIL/DAC/SACP DE 30/09/2019 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 01/10/2019. |
| 2 |
9/26/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHAS, CONTENDO VERSO NA FOLHA 02. COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |