Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 656/2011
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, NA FORMA DO PLANO DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/6/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 30/12/11 n. 250 p. 4 - Sanção
PUBL DCL 09/01/12 n. 4 p. 376 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 327/2011 pag: 1
MSG-GOV 419/2011 pag: 43
Norma gerada: LEI 4737/2011

 

Histórico:
25 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
24 2/16/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012.
23 2/14/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 2/13/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
21 2/13/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 419/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 2/3/12 ASSP ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.737/2011, EM 30/12/2011, NO DODF.'12071'
19 1/18/12 ASSP ANEXA FOLHA 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2012. '12079'
18 1/18/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 345/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2012).'12079'
17 1/18/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 35,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 14/12/2011. '12079'
16 12/28/11 CCJ À ASSP, ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS. 28 A 31.
15 12/28/11 ASSP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/28/11 ASSP FOLHA 27 - MEMORANDO DO PRESIDENTE DA CLDF.
13 12/22/11 CCJ À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA A FL. 26.
12 12/15/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/15/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'90001
10 12/15/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14.12.2011.
9 12/15/11 ASSP ANEXAS FOLHAS21 A 23 , PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 14/12/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO.'(90001)
7 12/14/11 CAS A ASSESSORIA DE PLENARIO, ANEXADAS FLS. DE Nº18 E 19 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 20, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, DE 14/12/2011
6 12/14/11 CEOF ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°11 A 13 E EMENDA DE RELATORA N°01 ADITIVA,E EMENDAS SUPRESSIVA N°02 E 03 DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA COM FLS N°14 A 16 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°17, APROVADA NA 22°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2011.
5 12/9/11 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.
4 12/8/11 CEOF PARA A DEPUTADA ELIANA PEDROSA RELATAR
3 12/8/11 SACP À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
2 12/8/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS, CEOF E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. 9H16.M10694.
1 12/7/11 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.