Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 656/2015
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS.
Leitura: 9/16/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Retirado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]

 

Histórico:
21 3/23/22 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
20 3/22/22 CEOF PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CESC, APROVADO NA 2ª RER DA CEOF REALIZADA EM 22/03/2022. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 11/16/21 CEOF PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CESC
18 8/20/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 5/3/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 03/05/2021.
16 4/14/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 4/6/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02, APROVADO NA 5ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 05/04/2021
14 4/5/21 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela aprovaçao na forma do substitutivo apresentado. Pronto para pauta.
13 4/5/21 CESC Retirado: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme RQ #####.
12 4/5/21 CESC Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
11 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004278/2020-80, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 18 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 8/30/19 CESC RETIRADO DA 5ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 12/06/19.
9 5/8/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 13 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 4/16/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO.
7 3/25/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 6, 7, 8, 9, 10, 11 (FRENTE E VERSO)E 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
4 12/14/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
3 10/15/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 9/17/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/17/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.