| 21 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP , 12/05/2016. |
| 20 |
12/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
12/7/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 18 |
12/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 281/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 17 |
11/27/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.563/2015, EM 27/11/2015, NO DODF.'12071' |
| 16 |
11/27/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 255/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/12/2015).'12071' |
| 15 |
11/27/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2015.'12071' |
| 14 |
11/27/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071' |
| 13 |
11/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/25/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
11/25/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 9 |
11/25/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015. '12507' |
| 8 |
11/25/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/11/2015. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. "12507" |
| 7 |
11/24/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA., PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ÀS FLS 16 E 17. VOTADO E APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 24/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 18. |
| 6 |
11/24/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS 15. |
| 5 |
9/28/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATAR MATERIA. |
| 4 |
9/24/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, DISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO À CEOF (RICL ART. 64, II, 'A' E 'C') E CCJ (RICL, ART. 63, I).AO SACP PARA CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO.'13266' |
| 2 |
9/21/15 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 1 |
9/18/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |