| 27 |
9/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/29/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 25 |
8/21/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 24 |
8/21/23 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 34 A 41 MENSAGEM Nº 32/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
8/21/23 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.489/2020, EM 22/01/2020, NO DODF.'13266' |
| 22 |
8/21/23 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32,REPUBLICAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019 SUPLEMENTO.'13266' |
| 21 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 20 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 526/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 19 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
| 18 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/20/19 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS 24 E 25, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/21/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/21/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Aditiva. |
| 14 |
11/21/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
11/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/11/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.164/2019.'12071' |
| 12 |
11/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 12/11/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA SENDO PREJUDICADA A EMENDA Nº 1 E ACATADAS AS EMENDAS NºS 2, 3 E 4. O REQUERIMENTO Nº 1.165/2019 FOI REJEITADO.'12071' |
| 11 |
11/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REQUERIMENTO Nº 1.165/2019 SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DE PARTE DA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 10 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES.'12071' |
| 9 |
11/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE E ARLETE SAMPAIO. ANEXA FOLHA 14. |
| 8 |
11/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXA FOLHA 13. |
| 7 |
10/22/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 294/2019, ANEXADO COMO FL(S). 12. |
| 6 |
10/22/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO (MEMO Nº 574/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 22/10/2019). |
| 5 |
10/22/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 294/2019, DE 22/10/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 4 |
10/15/19 |
CEOF |
PARECER INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 15/10/2019. NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA.AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA. |
| 3 |
10/14/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, ÁS FLS. 10 E 11. |
| 2 |
9/26/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/26/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |