| 18 |
6/2/93 |
SPL |
ARQUIVADO, TRANSFORMOU-SE NA LEI 442/93. |
| 17 |
6/2/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO NO ÚLTIMO BAL. (BAL 16). |
| 16 |
6/2/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 15 |
6/2/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 25 A 29 REFERENTE A MENSAGEM 99/93-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10 .05.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 13 |
1/1/90 |
A Revisar |
93 ANEXADO FLS. 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07.05.93. ANEXADO FLS. 24, PUBLICAÇÃO DA LEI 442/93 EM 11.05.93. |
| 12 |
5/13/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 16 E 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06.05.93. ANEXO ÀS FLS. 18 E 19 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 06.05.93 E FLS. 20 À 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP 473/93, PARA SANÇÃO EM 06.05.93. |
| 11 |
5/13/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 11 À 13 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 06.05.93. ANEXO AS FLS. 14 E 15 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 06.05.93. |
| 10 |
5/13/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 05 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO (PT). ANEXO ÀS FLS. 06 À 10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 06.05.93 |
| 9 |
4/14/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 8 |
4/14/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. EM ANEXO, PARECER DO RELATOR, DEP. MANOEL DE ANDRADE. |
| 7 |
4/13/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
2/11/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANOEL DE ANDRADE. |
| 5 |
12/9/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/23/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (Lº DIA 24/11/92 E ÚLTIMO 08/12/92). |
| 3 |
11/20/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/20/92 |
SPL |
LEITURA EM 19.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/20/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |