38 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
37 |
12/1/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
36 |
11/28/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
11/24/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.23.243.2 |
34 |
11/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.694/2005, EM 16/11/2005, NO DCL, E EM 24/11/2005 NO DODF.'12071-60' |
33 |
11/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 314/2005-GP DE 10/11/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.694/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
32 |
11/10/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, OE Nº 456/2005-APAP/GAG DE 09/11/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.694/2005.'12071-60' |
31 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 295-A/2005-GP DE 27/10/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
30 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 25/10/2005.'12071-60' |
29 |
10/20/05 |
SACP |
À ASSP, ANEXADA FL.35, REFERENTE AO MEMO/ASSP Nº 219/05, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO JÁ INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DE VETO. |
28 |
10/20/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33 E 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
27 |
9/28/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE |
26 |
9/16/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
9/16/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
24 |
9/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 264/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
23 |
8/17/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/08/2005.. |
22 |
8/17/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 16/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/09/2005). |
21 |
8/17/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2004. |
20 |
8/10/05 |
CCJ |
À ASSP ANEXADA FOLHA 23 COM CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
19 |
8/8/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
8/8/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
17 |
7/5/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
7/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29 E 30/06/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
5/9/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
14 |
5/5/05 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER, FLS. 17 E 18, E A FOLHA DE VOTAÇÃO Nº19. APROVADO O PARECER, FAVORÁVEL À SUBEMENDA APRESENTADA NA CCJ, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CES, EM 02/05/2005. |
13 |
4/19/05 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. PRAZO PARA REL. 20/04 A 04/05/2005. |
12 |
4/14/05 |
SACP |
À CES, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA APRESENTADA(S) PELA CCJ (FL.15). |
11 |
4/13/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DA SUBEMENDA DA CCJ E CONTRÁRIO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DA CES, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12.04.05. |
10 |
12/14/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
9/2/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
8 |
8/16/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
8/16/04 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER, FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS. 08 A 10, ACATADAS AS EMENDAS DE FLS. 06 E 07, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 11, APROVADA NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2004. |
6 |
5/5/04 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
3/10/04 |
CES |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGNALDO DE JESUS |
4 |
9/8/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
3 |
9/4/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 2(DUAS) EMENDAS. ANEXADAS FOLHAS DE Nº6 E 7. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/21/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/20/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHAS. COMISSÃO: CES E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |