| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 27 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 26 |
3/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 10/03/2004. |
| 25 |
3/10/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 23 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 019/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/01/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 22 |
1/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3286/2004, EM 19/01/2004, NO DODF. |
| 21 |
1/8/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/2004. |
| 20 |
1/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 006/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/01/2004). |
| 19 |
1/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2003. |
| 18 |
1/7/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/6/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS ÀS FLS. 24 A 25, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/12/2003.
AO SACP-À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/12/2003.
EM ANEXO FL. 21 E 22, DESTAQUE DA EMENDA Nº01 E 02. |
| 13 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 11/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 12 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL.16 EMENDA Nº 5 DE PLENÁRIO E 17 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
EM ANEXO FL.18PARECER DA CCJ SOBRE AS EMENDAS , RELATOR DEP. WILSON LIMA. |
| 11 |
12/10/03 |
CAF |
A ASSP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 10 |
11/27/03 |
SACP |
À CAF, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS NºS 03(ADITIVA) E 04(MODIFICATIVA) APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 9 |
11/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 10 A 15, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, REJEITADAS AS EMENDAS ADITIVAS NºS 01 E 02, ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº 03 E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, EM ANEXO, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/11/2003. À SACP. |
| 8 |
9/29/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 7 |
9/29/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
9/11/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/11/03 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 09 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATANDO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01 E Nº 02, APROVADO PELA CAF NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10/09/03 . |
| 4 |
9/9/03 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 3 |
8/20/03 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/20/03 |
ASSP |
AO SACP. |
| 1 |
8/20/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF,CEOF E CCJ. A ASSP A PEDIDO. |