Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 668/2019
Ementa:	Institui o Selo 'Empresa Amiga da Saúde da Criança' para as empresas públicas e privadas que desenvolverem e divulgarem campanhas de arrecadação de verbas, materiais, equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer infanto-juvenil, no âmbito do Distrito Federal.
Leitura:	25/09/19
Situação:	Tramitando
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Emendas:	EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado] PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Histórico:	19 27/06/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 18 10/09/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 17 10/09/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2021 16 19/08/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. 15 09/08/21 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo 14 21/06/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. 13 26/05/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 12 25/05/21 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER 002-CAS-LEGIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24/05/2021. 11 18/03/21 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. 10 18/03/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. 9 12/02/21 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 18/02/2021. 8 17/12/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 7 16/12/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 02/12/2020. 6 03/09/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 5 03/09/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00029548/2020-65, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 04 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 22/11/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEL. FERNANDO FERNANDES. 3 22/10/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. 2 26/09/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 26/09/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.