| 36 |
03/10/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 34. |
| 35 |
03/10/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 34 |
03/10/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 35 A 40 REFERENTE A MENSAGEM Nº 316/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/09/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 33 |
24/09/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FOLHA(S) NºS 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1671/97, NO DODF DE 24/09/97. |
| 32 |
14/08/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 28 A 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 533/97, PARA SANÇÃO EM 14/08/97.
ANEXO ÀS FL(S). 32 E 33 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/08/97. |
| 31 |
14/08/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 24 A 27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/08/97. |
| 30 |
11/08/97 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/08/97. |
| 29 |
06/08/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
06/08/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 019 À 023, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
01/07/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
01/07/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/06/97.
AOS ACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
20/06/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/06/97. |
| 24 |
21/10/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 23 |
17/10/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 15 E 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96. |
| 22 |
06/08/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 21 |
17/06/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
| 20 |
12/06/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 03 À 11/06/96 ). |
| 19 |
30/05/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
29/05/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 12 À 14 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
| 17 |
19/04/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ZÉ RAMALHO SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 16 |
22/03/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ZÉ RAMALHO. |
| 14 |
08/02/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).DANIEL MARQUES |
| 13 |
14/12/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
05/12/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
05/12/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 6 A 11 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/12/95.
|
| 10 |
27/11/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. BENÍCIO TAVARES, SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 9 |
20/11/95 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A). BENÍCIO TAVARES |
| 8 |
20/11/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
01/11/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 6 |
11/10/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANINHA. |
| 5 |
22/09/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 4 |
13/09/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/09/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/09/95 |
SPL |
LEITURA EM 12/09/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/09/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 NUMERADAS E RUBRICADAS. |