20 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
19 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
18 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
17 |
10/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 22.10.2003. |
16 |
10/22/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
10/22/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
10/22/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/08/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
9/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3184/2003, EM 01/09/2003, NO DODF. |
12 |
8/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/08/2003. |
11 |
8/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 154/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 26/08/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/09/2003). |
10 |
8/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/08/2003. |
9 |
8/26/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
8/26/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 13 A 16 COM REDAÇÃO FINAL |
7 |
8/25/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
8/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 11 E 12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1 E 2 TURNO S. EXTRAORDINÁRIA DE 20/08/03. À CCJ PARA REDAÇÃO FINAL, VIA SACP |
5 |
8/20/03 |
CEOF |
À ASSP. ANEXADAS FLS. NºS 07 A 10, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/08/03. |
4 |
8/20/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO RELATOR.PRONTO PARA PAUTA. |
3 |
8/20/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DO PROCESSO O DEPUTADO ODION AIRES |
2 |
8/20/03 |
CCJ |
A CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA CCJ, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.08.03. |
1 |
8/20/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP, A PEDIDO. |