| 25 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2016. |
| 24 |
12/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
12/7/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 22 |
12/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 278/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 21 |
11/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.559/2015, EM 24/11/2015, NO DODF.'12071' |
| 20 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2015.'12071' |
| 19 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 244/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2015).'12071' |
| 18 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'12071' |
| 17 |
11/18/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/18/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
11/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
| 12 |
11/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. ACATA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015.(FOLHAS 23 E 24). '12507' |
| 11 |
11/17/15 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 183/15, ANEXADO COMO FL(S).22. |
| 10 |
11/17/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 16 A 19), NOS TERMOS DA EMENDA N. 02 CCJ (FL. 20) E DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01 CAF, APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº21. MAT.16839 |
| 9 |
11/17/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 8 |
11/17/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 7 |
11/10/15 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 11/11/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
11/5/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
11/5/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 07 A 12 COM O PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO, PELA APROVAÇÃO COM 1 EMENDA DE REDAÇÃO, FL. 13 COM O OFICIO/INCRA/SR-28/G/Nº 1814/2015, FL. 14 COM O MAPA ANEXOS AO PARECER E FL. 15 DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 04/11/2015 NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/4/15 |
CAF |
ANEXADA A FL. 06 COM A EMENDA 1 - CAF (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE JUAREZÃO. |
| 3 |
9/28/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 2 |
9/25/15 |
SACP |
À CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/25/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |