| 33 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
| 32 |
2/6/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/02/2014. |
| 31 |
2/6/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
2/6/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 29 |
1/27/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.283/2013, EM 21/1/2014, NO DODF.'12071' |
| 28 |
1/27/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 001/2014-GP DE 10/1/2014, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.283/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 2.340/2013-SEG/CAL DE 31/12/2013, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.283/2013, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. '12079' |
| 26 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 434/2013-GP DE 20/12/2013, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 13/12/2013, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12079' |
| 25 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES REJEITADO O VETO EM 13/12/2013.'11.928' |
| 24 |
3/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 22 |
3/15/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
3/15/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 20 |
3/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 77/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 19 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 59/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2013).'12079' |
| 18 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2013.'12079' |
| 17 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12079' |
| 16 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 12 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 11 |
11/27/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
11/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 27.11.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10. |
| 9 |
11/20/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
11/8/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 7 |
10/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/22/12 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº03 A 05 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº06, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 17/10/2012. |
| 5 |
3/23/12 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
2/15/12 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª.LILIANE RORIZ. |
| 3 |
12/12/11 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/12/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CSEG E CCJ.14H13M.M10694. |
| 1 |
12/9/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |