| 29 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2016. |
| 28 |
10/26/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
10/20/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
10/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 175, REFERENTE A MENSAGEM Nº 241/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/10/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
10/20/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 141,REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.547/2015,EM 20/10/2015,NO DODF.'13266'. |
| 24 |
10/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 139 E 140, MENSAGEM Nº 224/2015-GP DE 16/10/2015, ENCAMINHANDO ERRATA PARA REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.547/2015, NO DODF.'12071' |
| 23 |
10/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 138, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 9/10/2015.'12071' |
| 22 |
10/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 133 A 137, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.547/2015, EM 7/10/2015, NO DODF.'12071' |
| 21 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 A 132, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 223/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 5/10/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/10/2015).'12071' |
| 20 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 99 A 114, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/10/2015.'12071' |
| 19 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 98, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/9/2015.'12071' |
| 18 |
10/2/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/2/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 66 A 82, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
10/2/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/2/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
10/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/9/2015.'12071' |
| 13 |
10/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 63. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 12 |
10/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 60. PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 11 |
10/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 3.'12071' |
| 10 |
10/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 52. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. |
| 9 |
10/1/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 8 |
10/1/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 7 |
9/30/15 |
CDESCTMAT |
A CEOF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO DE ACORDO COM 3 EMENDAS DE RELATOR, BEM COMO APROVANDO AS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ E REJEITANDO A EMENDA Nº 3 DA CCJ COM FLS DE NºS 37 A 48,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 49. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 30/09/2015. |
| 6 |
9/29/15 |
CDESCTMAT |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90,I §2º DO RICLDF. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR PARA PROFERIR PARECER (30/09 A 01/10/2015). |
| 5 |
9/29/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ. ANEXADAS FLS. 28 A 36, COM PARECER, EMENDAS E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 4 |
9/29/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda de Redação), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 3 |
9/25/15 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (28/09 A 29/09/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
9/25/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/25/15 |
SPL |
AUTUADO COM 27 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |