| 96 |
06/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 95 |
08/03/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 94 |
06/05/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 93 |
30/03/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 92 |
30/03/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.468/2019, EM 13/3/2020, NO DODF.'12071' |
| 91 |
30/03/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.468/2019, EM 13/3/2020, NO DCL.'12071' |
| 90 |
12/03/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 73/2020-GP DE 12/3/2020, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.468/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 89 |
10/03/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 72/2020-GP DE 9/3/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO (INCISO XIX DO INCISO V DO ART. 44), NO DIA 18/2/2020, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 88 |
10/03/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 74/2020-GP, DE 9/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO (§ 4º DO ART. 6º, § ÚNICO DO ART. 29 E ART. 51), NO DIA 18/2/2020.'12071' |
| 87 |
06/03/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.468/2019, EM 6/3/2020, NO DODF.'12071' |
| 86 |
06/03/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.468/2019, EM 4/3/2020, NO DCL.'12071' |
| 85 |
06/03/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 63/2020-GP DE 27/2/2020, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.468/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 84 |
06/03/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 62/2020-GP, DE 27/2/2020, COMUNICANDO VETO PARCIAL REJEITADO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 83 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO VETO PARCIAL § ÚNICO DO ART. 29, APRECIADO EM PLENÁRIO EM 18/02/2020. |
| 82 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO VETO PARCIAL § 4º DO ART. 6º E ART. 51, MANTIDO, APRECIADO EM PLENÁRIO EM 18/02/2020. '15030' |
| 81 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO - VETO PARCIAL AOS INCISOS XIX DO INCISO V DO ART. 44, REJEITADO, APRECIADO EM PLENÁRIO EM 18/02/2020. |
| 80 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO VETO PARCIAL AO § 5º DO ART. 4º E INCISOS XVIII E XX DO INCISO V DO ART. 44, APRECIADO EM PLENÁRIO EM 11/02/2020. '15030' |
| 79 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHA 357 - AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS (ART. 208 DO RI). '15030' |
| 78 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHAS 333 A 356 - TEXTO PROJETO DE LEI VETO PARCIAL.'15030' |
| 77 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHAS 312 A 332 - LEI 6.468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. '15030' |
| 76 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHAS 307 A 311 - MENSAGEM 421/2019 GAG - VETO PARCIAL. '15030' |
| 75 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHAS 302 A 306 - PUBLICAÇÃO DODF ANO VLVIX EDIÇÃO Nº 24 DE 04/02/2020. '15030' |
| 74 |
05/03/20 |
ASSP |
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008400/2020-97. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.12071 |
| 73 |
04/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 298 A 301, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.468/2019, EM 30/12/2019, NO DODF. (VETO AO § 5º DO ART. 4º, § 4º DO ART. 6º, § ÚNICO DO ART. 29, INCISOS XVIII, XIX E XX DO INCISO V DO ART. 44 E ART. 51).'12071' |
| 72 |
04/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 272 A 297, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 529/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/01/2020).'12071' |
| 71 |
04/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 255 A 271, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'12071' |
| 70 |
04/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 230 A 254, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'12071' |
| 69 |
20/12/19 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA(S) FOLHA(S) 204 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 205 A 229 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 68 |
19/12/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 44 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 67 |
18/12/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 204 COM NOTA TECNICA E FOLHAS Nº 205 A 229 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 66 |
16/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16H49 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 65 |
16/12/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 64 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 203, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 63 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 201 E 202 , REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 40 , DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 62 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 13 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 47, 48, 49 E 50. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 198 A 200. '19335' |
| 61 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 12 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 47, 48, 49 E 50. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 195 A 197. '19335' |
| 60 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 11 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 47, 48, 49 E 50. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 192 A 194. '19335' |
| 59 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 10 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de HERMETO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 47, 48, 49 E 50. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 189 A 191. '19335' |
| 58 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 183 A 188, REFERENTE AS EMENDAS NºS 47 A 50, APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 57 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 182, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019.'19335' |
| 56 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 9 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 23 A 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, E 45, E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 38. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 180 A 181. '19335' |
| 55 |
16/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 24 A 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, E 45, E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 38. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 177 A 179. '19335' |
| 54 |
16/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 24 A 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, E 45, E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 38. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 174 A 176. '19335' |
| 53 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de HERMETO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 40, 41, 42, 43, E 45. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 167 A 173. '19335' |
| 52 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 156 A 166, REFERENTE AS EMENDAS NºS 40 A 45, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 51 |
12/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 50 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ROOSEVELT VILELA, EDUARDO PEDROSA, RAFAEL PRUDENTE e ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 50 |
12/12/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 46 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 49 |
12/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 49 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA, DELMASSO, EDUARDO PEDROSA e RAFAEL PRUDENTE. |
| 48 |
12/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 46 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), EMENDA 47 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 48 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda de Redação). Autoria de EDUARDO PEDROSA, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS e ROOSEVELT VILELA. |
| 47 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 45 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de IOLANDO ALMEIDA. |
| 46 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 44 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de FABIO FELIX. |
| 45 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 43 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 44 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 42 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 43 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 41 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. |
| 42 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 40 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JOSÉ GOMES. |
| 41 |
11/12/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADA A FL. DE VOTAÇÃO Nº 155 APROVADA NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/2019. |
| 40 |
11/12/19 |
CAF |
ANEXADA A FL. DE VOTAÇÃO Nº 111 COM O PARECER APROVADO EM 11/12/19, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA. À SELEG CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 39 |
11/12/19 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAF (PARECER DO RELATOR)FLS. 84 A 27 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DE HERMETO. |
| 38 |
11/12/19 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 39 - CAF (EMENDA ADITIVA)FLS. 82 E 83. AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA. |
| 37 |
11/12/19 |
CAF |
Retirado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), a pedido do relator. |
| 36 |
11/12/19 |
CAF |
Retirada: EMENDA 36 - CAF (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 35 |
10/12/19 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 38 - CAF (EMENDA ADITIVA)FLS. 80 A 81. AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 34 |
10/12/19 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 36 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA) FLS. 75 E 76, EMENDA 37 - CAF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA. |
| 33 |
10/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 26 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FL. 144, EMENDA 27 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS. 145 E 146, EMENDA 28 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) FL. 147, EMENDA 29 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) FL. 148, EMENDA 30 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) FL. 149, EMENDA 31 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) FL. 150, EMENDA 32 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) FL. 151, EMENDA 33 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) FL. 152, EMENDA 34 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO) FL. 153, EMENDA 35 - CDESCTMAT (SUBEMENDA) 154. AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 32 |
10/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR) FLS. 135 À 143, RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 31 |
10/12/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, RETIRADAS AS EMENDAS NRS 16, 19,, 20, 21 E 22, REJEITADA A EMENDA NR11, APROVADAS AS EMENDAS NRS 1 A 10, 12 A 15, 17 E 18 E 23. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª RO CEOF, REALIZADA EM 10/12/2019, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 30 |
10/12/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO APROVADA NA 14ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 10/12/2019. |
| 29 |
10/12/19 |
CAF |
Retirada: EMENDA 22 - CAF (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme memorando nº 42/2019-GAB DEP. HERMETO. |
| 28 |
10/12/19 |
CAF |
Retirada: EMENDA 21 - CAF (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme memorando nº 42/2019-GAB DEP. HERMETO. |
| 27 |
10/12/19 |
CAF |
Retirada: EMENDA 20 - CAF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando nº 42/2019-GAB DEP. HERMETO. |
| 26 |
10/12/19 |
CAF |
Retirada: EMENDA 19 - CAF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando nº 42/2019-GAB DEP. HERMETO. |
| 25 |
10/12/19 |
CAF |
Retirada: EMENDA 16 - CAF (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando nº 42/2019-GAB DEP. HERMETO. |
| 24 |
10/12/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 23 |
10/12/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR) FOLHAS 68 A 71, RELATORIA DE DANIEL DONIZET. APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS EMENDAS 1 A 15, 17, 18, REJEITANDO A EMENDA 11 E RETIRADAS AS EMENDAS 16, 19, 20, 21 E 22. APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO NA FOLHA 72 |
| 22 |
10/12/19 |
CAF |
ANEXA FLS.33 A 59 DO PARECER 1 - CAF (PELA APROVAÇÃO), FL. 60 DA EMENDA 15 (ADITIVA), FL. 61 A EMENDA 16 (MODIFICATIVA), FL. 62 DA EMENDA 17 (MODIFICATIVA), FL. 63 DA EMENDA 18 (MODIFICATIVA), FL. 64 DA EMENDA 19 (ADITIVA), FL. 65 DA EMENDA 20 (ADITIVA), FL. 66 DA EMENDA 21 (SUPRESSIVA) E FL. 67 DA EMENDA 22 (SUPRESSIVA). |
| 21 |
10/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 24 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS. 131 E 132, EMENDA 25 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS. 133 E 134. AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
| 20 |
10/12/19 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOSÉ GOMES. |
| 19 |
09/12/19 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 15 - CAF (EMENDA ADITIVA)FL. 60, EMENDA 16 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA)FL. 61, EMENDA 17 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA)FL. 62, EMENDA 18 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA)FL. 63, EMENDA 19 - CAF (EMENDA ADITIVA)FL. 64, EMENDA 20 - CAF (EMENDA ADITIVA)FL. 65, EMENDA 21 - CAF (EMENDA SUPRESSIVA)FL. 66, EMENDA 22 - CAF (EMENDA SUPRESSIVA)FL. 67. AUTORIA DE HERMETO. |
| 18 |
09/12/19 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE HERMETO, ANEXADAS AS FLS. 33 A 27 DO PARECER RETIRADO POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. |
| 17 |
09/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 14 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FL. 130. AUTORIA DE MARTINS MACHADO. |
| 16 |
04/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 13 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FL. 129. AUTORIA DE VALDELINO BARCELOS. |
| 15 |
04/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 12 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS. 127 E 128. AUTORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
| 14 |
04/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS 125 A 126. AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 13 |
03/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 10 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FL. 124. AUTORIA DE HERMETO. |
| 12 |
03/12/19 |
CDESCTMAT |
Retificação do protocolo da EMENDA 7 - CDESCTMAT: Emenda Aditiva. |
| 11 |
03/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) FL. 117, EMENDA 7 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) FLS. 118 E 119, EMENDA 8 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS. 120 E 121, EMENDA 9 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FLS 122 E 123. AUTORIA DE JAQUELINE SILVA. |
| 10 |
03/12/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) FL. 116. AUTORIA DE MARTINS MACHADO. |
| 9 |
03/12/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 8 |
03/12/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 7 |
27/11/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) FL. 115. AUTORIA DE DELMASSO. |
| 6 |
27/11/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FL. 112, EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) FL. 113, EMENDA 3 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA) FL. 114. AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 5 |
07/10/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
| 4 |
04/10/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
03/10/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (04/10 A 07/10/2019). |
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03/10/19 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
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02/10/19 |
SPL |
AUTUADO COM 32 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |