Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 677/1992
Ementa:	ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	PESSOAL, POLÍTICA SALARIAL, CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO.
Leitura:	11/26/92
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 01/12/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 275/1992 pag: 0
Norma gerada:	LEI 368/1992
Histórico:	10 2/9/93 SPL SANCIONADO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. LEI Nº 368/92 DE 04.12.92, PUBLICADO NO DODF DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1992. ANO XVII Nº 247, BRASÍLIA 04 DE DEZEMBRO DE 1992. ARQUIVADO. 9 2/8/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 8 2/4/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 7 2/4/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 34 E 35 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 308/92 EM 04.12.92. ANEXO ÀS FLS. 36 A 45 REFERENTE A MENSAGEM Nº 329/92-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03.12.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 6 12/1/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 32 E 33 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 01.12.92. 5 11/30/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17 A 23 REDAÇÃO FINAL APROVADA 26.11.92 E FLS. 24 A 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 769/92, PARA SANÇÃO EM 30.11.92. 4 11/30/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 A 14 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO, APROVADO EM 26.11.92. ANEXO ÀS FLS. 15 E 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26.11.92. 3 11/30/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 26.11.92. ANEXO ÀS FLS. 10 E 11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 26.11.92. 2 11/26/92 SPL LEITURA EM 26.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) ASSESSORIA DE PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O DESPACHO À INICIAL. 1 11/26/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).