40 |
3/8/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
39 |
3/5/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.427/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'23550' |
38 |
3/5/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 763/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.427/2024.'23550' |
37 |
3/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 113/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.427/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'23550' |
36 |
2/21/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 24/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
35 |
2/21/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
34 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
32 |
9/28/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
9/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
9/25/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
9/25/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
28 |
9/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 337/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
27 |
9/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 25/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2020).'12071' |
26 |
8/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2020.'12071' |
25 |
8/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2020.'12071' |
23 |
8/20/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
21 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/08/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.706/2020. '13266' |
20 |
8/19/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/08/2020.'13266' |
19 |
6/30/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
18 |
6/30/20 |
CCJ |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM AS CORREÇÕES SOLICITADAS |
17 |
6/26/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/26/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, REJEITANDO A EMENDA 01 QUE RECEBEU DESTAQUE, CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXADA AO PROCESSO, NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24/06/2020 |
15 |
6/17/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade acatada a emenda 01 |
14 |
5/20/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
13 |
4/30/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
4/28/20 |
CEOF |
PARECER 02, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, VOTADO NA 1ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 28/04/2020. PARECER PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO RELATOR APROVADO COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
4/1/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
10 |
2/19/20 |
CEOF |
DESIGNADO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CFE DCL DE 20/02/2020. PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO PARA GAB. DEP. JOSÉ GOMES - LEGIS. ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005346/2020-28. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
9 |
2/18/20 |
CEOF |
EM TEMPO, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
11/20/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
11/20/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº002-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2019. |
6 |
11/18/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. ANEXADA COMO FOLHA Nº22. |
5 |
11/18/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº01. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº19 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
10/18/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 21/10/2019 A 04/11/2019. |
3 |
10/18/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/10/2019 A 17/10/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
10/3/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/2/19 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |