| 33 |
9/25/97 |
SPL |
ARQUIVADO EM 25/9/97.
FUNC. MATR. 12073-56. |
| 32 |
9/25/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
9/24/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
9/24/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FOLHA(S) NºS 43/47, MENSAGEM Nº 297/97-GAG, DE 18/09/97, QUE COMUNICA SANÇÃO EM 28/08/97. |
| 29 |
9/18/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1642/97, EM 18/09/97, NO DODF. |
| 28 |
8/8/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 37 À 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 513/97, PARA SANÇÃO EM 08/08/97.
ANEXO ÀS FL(S). 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/08/97. |
| 27 |
8/8/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 034 À 036, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/08/97. |
| 26 |
7/1/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/06/97. |
| 25 |
5/19/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/19/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 30 À 32, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
5/7/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
5/6/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO PARA RETORNAR À ASSP 16/05/97. |
| 21 |
5/6/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 06/05/97, COM A EMENDA Nº 001 DA CCJ. |
| 20 |
4/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
| 19 |
3/21/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 25 À 28, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, ACATADA A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 17 |
2/17/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
6/28/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 15 |
6/27/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 19 À 26/06/96) |
| 14 |
6/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
6/17/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 21 À 24 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/96, ACATADA A EMENDA DA CCJ. |
| 12 |
5/30/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
4/22/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 10 |
4/9/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
3/28/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/27/96 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 5 A 20 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA .
APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25/03/96, NA FORMA DE EMENDA MODIFICATIVA DE RELATOR.
AO SACP. |
| 7 |
1/4/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
9/26/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/14/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/13/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/13/95 |
SPL |
LEITURA EM 13/09/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/13/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |