| 25 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
| 24 |
2/16/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012. |
| 23 |
2/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
2/13/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 21 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 418/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 20 |
2/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.732/2011, EM 30/12/2011, NO DODF.'12071' |
| 19 |
1/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2011. '12079' |
| 18 |
1/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 332/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2012).'12079' |
| 17 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 16 |
12/21/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/21/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 12 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2011, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 11 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 10 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.'12071' |
| 9 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO OLAIR FRANCISCO.'12071' |
| 8 |
12/15/11 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°12 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°16,APROVADA NA 24°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/12/2011 |
| 7 |
12/14/11 |
CCJ |
À ASSP A PEDIDO. |
| 6 |
12/14/11 |
SACP |
À CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 5 |
12/14/11 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM FLS N°07 A 10 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°11, APROVADA NA 23°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/12/2011. |
| 4 |
12/13/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 3 |
12/12/11 |
SACP |
À CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
12/12/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ, OBSERVADO O REGIME DE URGÊNCIA.12H16M.M10694. |
| 1 |
12/9/11 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |