Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 679/2011
Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO,CIRUGIÃO DENTISTA,ENFERMEIRO,GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO,GATA
Leitura: 12/8/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 29/12/11 n. 249 p. 136 - Sanção
PUBL DCL 09/01/12 n. 4 p. 377 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 351/2011 pag: 1
MSG-GOV 376/2011 pag: 54
Norma gerada: LEI 4724/2011

 

Histórico:
34 9/11/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015.
33 5/12/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
32 4/28/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 4/24/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
30 4/24/14 ASSP ANEXA FOLHA 70, REFERENTE À MENSAGEM Nº 93/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 15/4/2014.'12079'
29 4/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 69, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2014. '12079'
28 2/13/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 2/13/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 67 E 68, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
26 2/8/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 2/7/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
24 2/7/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 66, REFERENTE A MENSAGEM Nº 376/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
23 2/6/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 E 53, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/1/2012.'12071'
22 1/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.724/2011, EM 29/12/2011, NO DODF.'12071'
21 1/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 347/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/01/2012).'12079'
20 1/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 43,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 15/12/2011. '12079'
19 12/28/11 CCJ À ASSP, ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS. 34 A 38.
18 12/28/11 ASSP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 12/28/11 ASSP FOLHA 33 - MEMORANDO DO PRESIDENTE DA CLDF.
16 12/22/11 CCJ À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA A FL. 32.
15 12/21/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/21/11 ASSP AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/21/11 ASSP FOLHA 31 - ANÁLISE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
12 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 15.12.2011. 90001
11 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO. 90001
10 12/19/11 ASSP ANEXA FOLHA 24 A 26, REFERENTE A SUBEMENDA EMENDA Nº 1 APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA. A SUBEMENDA FOI REJEITADA.
9 12/14/11 CAS A ASSESSORIA DE PLENARIO, ANEXADAS FLS. DE Nº17 A 18 5 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 19, APROVADO PELA CAS NA 9 ªREUNIÃO EXTRAORDINARIA, DE 14/12/2011
8 12/14/11 CCJ À CAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.12.11, ANEXADA FOLHA Nº 23.
7 12/14/11 SACP À CAS, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
6 12/14/11 CEOF AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,ACATANDO A EMENDA 01 E REJITANDO AS EMENDAS 02 E 03 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, COM FLS N°10 A 12, E EMENDAS DAS FLS N°13 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°16, APROVADA NA 23°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/12/2011.
5 12/13/11 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
4 12/13/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (12/12/2011 A 13/12/2011).
3 12/12/11 SACP À CEOF, CAS E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
2 12/12/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF, CAS E CCJ, OBSERVADO O REGIME DE URGÊNCIA.12H18M.M10694.
1 12/9/11 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.