| 30 |
12/05/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 05/04/2016 |
| 29 |
05/04/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
31/03/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 27 |
31/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.646/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 26 |
30/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.646/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 25 |
30/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, MENSAGEM Nº 118/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.646/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 24 |
23/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 44, OE Nº 536/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.646/2016.'12071' |
| 23 |
18/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 098/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
15/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '12507' |
| 21 |
02/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
02/03/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 34) |
| 19 |
02/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926 |
| 18 |
16/02/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
15/02/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 16 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 341/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 15 |
11/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 257/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2016).'12071' |
| 14 |
01/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2015.'12071' |
| 13 |
01/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/11/2015.'12071' |
| 12 |
26/11/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
26/11/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, CONTENDO NOTA TÉCNICA, E FLS. 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
20/11/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
19/11/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 8 |
19/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2ºTURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 18/11/2015.'12507' |
| 7 |
18/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507' |
| 6 |
18/11/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. "12507" |
| 5 |
18/11/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de LIRA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 9 A 13. "12507" |
| 4 |
17/11/15 |
CAF |
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 17/11/15. |
| 3 |
05/11/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ PARA PROFERIR PARECER ATÉ 18/11/2015. |
| 2 |
01/10/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
01/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |