Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 680/2015
Ementa: Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 9/29/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: TELMA RUFINO
Publicações: PUBL DCL 27/11/15 n. 218 p. 6 - Redação Final
PUBL DCL 30/03/16 n. 56 p. 12 - Promulgação
PUBL DODF 31/03/16 n. 61 p. 3 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - LIRA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5646/2016

 

Histórico:
30 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 05/04/2016
29 4/5/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 3/31/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
27 3/31/16 ASSP ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.646/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266'
26 3/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 E 49 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.646/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266'
25 3/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 47, MENSAGEM Nº 118/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.646/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
24 3/23/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 44, OE Nº 536/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.646/2016.'12071'
23 3/18/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 098/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
22 3/15/16 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '12507'
21 3/2/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 3/2/16 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 34)
19 3/2/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926
18 2/16/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 2/15/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.
16 2/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 341/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
15 12/11/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 257/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2016).'12071'
14 12/1/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2015.'12071'
13 12/1/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/11/2015.'12071'
12 11/26/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 11/26/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 18, CONTENDO NOTA TÉCNICA, E FLS. 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
10 11/20/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 11/19/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
8 11/19/15 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2ºTURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 18/11/2015.'12507'
7 11/18/15 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507'
6 11/18/15 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. "12507"
5 11/18/15 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de LIRA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 9 A 13. "12507"
4 11/17/15 CAF À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 17/11/15.
3 11/5/15 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ PARA PROFERIR PARECER ATÉ 18/11/2015.
2 10/1/15 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/1/15 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.