| 43 |
15/04/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 41. |
| 42 |
14/04/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 41 |
11/04/97 |
ASSP |
ANEXA(S) À(S) FL(S). 54 E 55, PUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO VETADO E POSTERIOMENTE REJEITADO, NO DODF E DCL DE 10/04/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 40 |
25/03/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS NºS 52 E 53, MENSAGEM Nº 113/97-GP DO DIA 24/03/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DO ART. 3º DA LEI Nº 1362/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
OBS: O TEXTO APROVADO NÃO CORRESPONDE A EMENTA, TRATA-SE DE ISENÇÃO DA TERRACAP E NÃO DE APOSENTADOS. |
| 39 |
19/03/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 50 E 51, MENSAGEM Nº 101/97-GP DO DIA 18/03/97, INFORMANDO QUE ESTA CASA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/97, REJEITOU O VETO PARCIAL AO ART. 3º, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 38 |
14/03/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 46 À 49, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR O DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO, REJEITADO O VETO EM 13/03/97. |
| 37 |
07/03/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 36 |
07/03/97 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 35 |
13/02/97 |
CCJ |
CORREÇÃO DO BAL 34, ONDE SE LÊ AO SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LEIA-SE DEP. EURÍPEDES CAMARGO PARA ELABORAÇÃO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVENADOR. |
| 34 |
13/02/97 |
CCJ |
AO SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOV. DO GDF. |
| 33 |
12/02/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELBORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SRº GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
07/02/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 41/45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 407/96 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELBORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 31 |
03/01/97 |
ASSP |
ANEXA(S) AS FOLHA(S) Nº(S) 39 E 40, CONTENDO O TEXTO DA LEI Nº 1362, DE 30/12/96, PUBLICADA NO DODF DE 31/12/96. |
| 30 |
27/12/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 35 À 37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 597/96, PARA SANÇÃO EM 26/12/96.
ANEXO ÀS FL(S). 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 27/12/96. |
| 29 |
27/12/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 32 À 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/96. |
| 28 |
23/12/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
20/12/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 30 A 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
19/12/96 |
CCJ |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
18/12/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
18/12/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 13/12/96.
|
| 23 |
18/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25/27 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO M. PAZ, APROVADO EM 13/12/96, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 28/29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 22 |
18/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17/22 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) C. MONTEIRO, APROVADO EM 13/12/96, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA..
ANEXO ÀS FLS. 23/24 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 13/12/96, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 21 |
18/12/96 |
SACP |
ANEXADO FL. 16 REFERENTE AO DESPACHO Nº 77/96, DO SR. PRESIDENTE, DETERMINANDO O APENSAMENTO DESTE, COM O PL 1778/96. |
| 20 |
16/12/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
16/12/96 |
CAS |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO 994/DIL/DAC/SACP, DE 16/12/96 PARA PROCEDIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 1778/96. |
| 18 |
06/12/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
05/12/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 À 15, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/10/96. |
| 16 |
24/09/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
11/06/96 |
CEOF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 14 |
10/06/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 13 |
04/06/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
23/05/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
20/05/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 05 À 10 COM PARECER DO RELATOR(A), DEP(A). MANINHA, LIDO PELO DEP. CAFU, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
| 10 |
25/03/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
06/03/96 |
CCJ |
À SRA. RELATORA, DEPª. MANINHA, PARA RELATAR A MATÉRIA OBSERVANDO O REGIME DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 1149/96.
|
| 7 |
05/03/96 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 1149/96. |
| 6 |
06/10/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANINHA. |
| 5 |
26/09/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
14/09/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
13/09/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
13/09/95 |
SPL |
LEITURA EM 13/09/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
13/09/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |