| 29 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 27 |
1/5/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
1/5/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 25 |
1/5/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 424/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
11/25/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.726/2020, EM 25/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 23 |
11/3/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 523/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/11/2020).'12071' |
| 22 |
10/29/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/10/2020.'12071' |
| 21 |
10/29/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 20 |
10/28/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/28/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
10/26/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
10/26/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 16 |
10/26/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266'
|
| 15 |
10/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266' |
| 14 |
10/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.COM 1 EMENDA.'13266' |
| 13 |
6/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
6/26/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24/06/2020 |
| 11 |
6/18/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CCJ |
| 10 |
6/18/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 9 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 7 E 7(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003716/2020-92. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/13/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
2/13/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00003716/2020-92 |
| 6 |
12/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/6/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2019. |
| 4 |
11/25/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação, folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
10/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 2 |
10/3/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/2/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |